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[150116]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 30 p.. - Decreto nº 545/72, de 22/12
Descritores: Moçambique | Legislação | Administração regional
Cota: AP 3/73|AR
[150204]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique / Ministério do Ultramar. - 2ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 29 p.. - Decreto nº 45375, de 22 de Novembro de 1963
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: AP 9/65|AR
[150365]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
decreto nº 45374 promulga o Estatuto Político Administrativo da Província de Angola e Decreto nº 45376. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 35 p.
Descritores: Angola | Legislação | Administração Pública
Cota: AP 60/63|AR
[150413]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político - administrativo da província de Angola. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 49 p.
Descritores: Angola | Legislação
Cota: AP 19/72|AR
[150414]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Angola. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 40 p.
Descritores: Angola | Legislação
Cota: AP 54/64|AR
[150415]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Cabo Verde. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 45 p.
Descritores: Cabo Verde | legislação
Cota: AP 18/72|AR
[150418]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 51 p.
Descritores: legislação | Moçambique
Cota: AP 8/72|AR
[150419]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Guiné. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 46 p.
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação
Cota: AP 13/72|AR
[150420]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Cabo Verde. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 30 p.
Descritores: Cabo Verde | Legislação
Cota: AP 46/63|AR
[162836]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Estatuto político administrativo da Província de S. Tomé e Príncipe. - S.Tomé : Imprensa Nacional, . - 30 p. ; 22 cm. - Aprovado pelo decreto nº543/72, de 22 Dezembro, publicado no Boletin oficial nº 52/72
Descritores: Legislação | Estatuto político | São Tomé e Príncipe
Cota: PST- 127|AHSTP
[166204]  Show Record 
Agência Geral do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Cabo Verde. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 45 p.
Descritores: Governo | Constituição | Cabo Verde
Cota: CV342.4 AGE es|AHNCV
[204722]  Show Record 
Estudos Políticos e Sociais
O estatuto político dos aborígenes não Estados ex-colónias. - Comunicação apresentada à IV sessão-Sociologia, Ciências Políticas, Ciências Sociais do VI Colóquio Internacional de Estudos Luso-Brasileiras, limitada a 1000 palavras pelo regulamento
In: Estudos políticos e sociais. - Vol. IV, nº 3 (1966), p. 1019-1022
Descritores: Ex-coónias | Estatuto Político
Cota: PP54|AHM
[220201]  Show Record 

Estatuto politico : administrativos das províncias ultramarinas / Boletim Geral do Ultramar
In: Boletim Geral do Ultramar. - Nºs 461-462 (1963), p. 79-311
Descritores: África | Colonialismo | Legislação
Cota: PP34|AHM
[246923]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da província de Cabo Verde : decreto Nº 45371. - [Lisboa] : Agência Geral do Ultramar, . - 41 p.
Descritores: Colonialismo | Legislação | Política | Portugal | Guiné-Bissau
Cota: BAC-1107|CIDAC
[265207]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da província de Angola : decreto n.º 544/72 de 22 de Dezembro. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, . - 30 p. ; 19 cm
Descritores: Angola | Legislação | Política
Cota: 5-46-82-13|BGUC
[265210]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto político admnistrativo da província da Guiné. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, . - 27 p. ; 23 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação | Política
Cota: 6-19-20-43 e 43A|BGUC
[265548]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da província de Macau : decreto n.º 45377 de 22 de Novembro de 1963. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 38 p. ; 19 cm. - A legislação política em Macau.
Descritores: Macau | Legislação | Política
Cota: 5-29-23-124|BGUC
[265549]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da província de Macau : decreto n.º 546/72 de 22 de Dezembro. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 45 p. ; 19 cm. - A legislação política em Macau.
Descritores: Macau | Legislação | Política
Cota: 6-14-39-107|BGUC
[304670]  Show Record 
Portugal. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Timor : decreto n. 547/72 de 22 de Dezembro / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 46 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Timor
Cota: TIM-30|BNU
[316559]  Show Record 
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 45 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Estatuto político | História | Moçambique | Portugal
Cota: S/cota|Óscar de Noronha
[316560]  Show Record 
Estatuto político-administrativo da província de Angola. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 48 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Estatuto político | História | Angola | Portugal
Cota: S/cota|Óscar de Noronha
[316561]  Show Record 
Estatuto político-administrativo da província de Timor. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 40 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Estatuto político | História | Timor | Portugal
Cota: S/cota|Óscar de Noronha
[316562]  Show Record 
Estatuto político-administrativo da província de Guiné. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 41 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Estatuto político | História | Guiné-Bissau | Portugal
Cota: S/cota|Óscar de Noronha
[316563]  Show Record 
Estatuto político-administrativo da província de Cabo Verde. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 41 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Estatuto político | História | Cabo Verde | Portugal
Cota: S/cota|Óscar de Noronha
[316564]  Show Record 
Estatuto político-administrativo da província de Macau. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 38 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Estatuto político | História | Macau | Portugal
Cota: S/cota|Óscar de Noronha
[316565]  Show Record 
Estatuto político-administrativo da província de S. Tomé e Príncipe. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 39 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Estatuto político | História | Moçambique | Portugal
Cota: S/cota|Óscar de Noronha
[316835]  Show Record 
Estatuto político-administrativo da província de Macau. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, . - 31, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Administração pública | Portugal | Macau
CDU: 35/354
Cota: S/cota ¤ CEHU-S/cota|IICT
[316861]  Show Record 
Portugal. Leis decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique : decreto no 45375. - Lisboa : Min. do Ultrtamar, . - 28, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 35/354
Cota: S/cota ¤ CEHU-S/cota|IICT
[316862]  Show Record 
Portugal. Leis decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da província de S. Tomé e Príncipe : decreto no 45373. - Lisboa : Min. do Ultrtamar, . - 39, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 35/354
Cota: S/cota ¤ CEHU-S/cota|IICT
[316863]  Show Record 
Portugal. Leis decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da província de Angola : decreto no 45374. - Lisboa : Min. do Ultrtamar, . - 40 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 35/354
Cota: S/cota ¤ CEHU-S/cota|IICT
[316864]  Show Record 
Portugal. Leis decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da província de Angola : decreto no 45374. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 36 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 35/354
Cota: S/cota ¤ CEHU-S/cota|IICT
[321868]  Show Record 
Estatuto político-administrativo da província de Timor. - Lisboa : Agência Geral Colónias, . - 41 p. ; 21 cm
Descritores: Polítca | Timor
Cota: TIM-143|BNU
[342850]  Show Record 
Portugal. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da Província de Macau / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 45 p.
Descritores: Estatuto político | Macau
Cota: 35(512.318)/EST|FO
[345398]  Show Record 
Portugal. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Macau / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 31 p.
Descritores: Política | Macau
Cota: 35(512.318)/EST|FO
[345425]  Show Record 
Portugal. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da Província de Macau / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 28 p.
Descritores: Política | Colónias | Macau | Portugal
Cota: 35(512.318)/EST|FO
[349029]  Show Record 
Estatuto político-administrativo da província de Macau. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 31 p.
Descritores: Política | Macau
Cota: 35(512.318)/EST|FO
[349056]  Show Record 
Portugal. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da Província de Macau / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 28 p.
Descritores: Política | Colónias | Macau | Portugal
Cota: 35(512.318)/EST|FO
[355599]  Show Record 
Portugal. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Macau / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 45 p. ; 21 cm. - Decreto nº 546/72 de 22 de Dezembro
Descritores: Legislação | Política | Macau
Cota: MAC-48|BNU
[355679]  Show Record 
Portugal. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Macau / Ministério do Ultramar. - [S.l.] : Agência Geral do Ultramar, . - 32 p. ; 22 cm. - Existe em três línguas diferentes
Descritores: Política | Macau
Cota: MAC-128|BNU
[357861]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Conclusão do estatuto político e administrativo da província de Angola. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola. Continuação e conclusão do jornal n.º 1107.
In: O apostolado. - Ano XX, n.º 1108 (10 de agosto de 1955), p. 3
Descritores: Angola | Legislação
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[357862]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Estatuto político de Angola. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola. Continuação do jornal n.º 1106.
In: O apostolado. - Ano XX, n.º 1107 (6 de agosto de 1955), p. 2
Descritores: Angola | Legislação
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[357864]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Estatuto político de Angola. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola. Continuação do jornal n.º 1105.
In: O apostolado. - Ano XX, n.º 1106 (3 de agosto de 1955), p. 2
Descritores: Angola | Legislação
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[357865]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Estatuto político de Angola. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola. Continuação do jornal n.º 1104.
In: O apostolado. - Ano XX, n.º 1105 (30 de julho de 1955), p. 2
Descritores: Angola | Legislação
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[357867]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Estatuto político de Angola. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola. Continuação do jornal n.º 1103.
In: O apostolado. - Ano XX, n.º 1104 (27 de julho de 1955), p. 2
Descritores: Angola | Legislação
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[357869]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Estatuto político de Angola. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola. Continuação do jornal n.º 1102.
In: O apostolado. - Ano XX, n.º 1103 (23 de julho de 1955), p. 4
Descritores: Angola | Legislação
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[357871]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Estatuto político de Angola. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XX, n.º 1102 (20 de julho de 1955), p. 1, 3
Descritores: Angola | Legislação
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[358171]  Show Record 

O estatuto político dos aborígenes nos estados ex-coloniais / Narana Coissoró. - [Lisboa] : Universidade Técnica de Lisboa, Instituto Superior de Ciências Sociais e Política Ultramarina, (Lisboa : Companhia Nacional Editora. - 6, [1] p. ; 24 cm. - Separata de "Estudos políticos e sociais", vol. IV, n.º 3 (1966). Comunicação apresentada Ó IV Secção (Sociologia, Ciências Políticas, Ciências Sociais) do VI Colóquio Internacional de Estudos Luso-Brasileiros.
Descritores: África do Sul | África lusófona | Estatuto político
Cota: 5-12-35-54|BGUC
[396350]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da província de S. Tomé e Príncipe : [aprovado pelo Decreto n.º 543/72, de 22 de dezembro, publicado no «Boletim oficial» n.º 52/72]. - S. Tomé : Imprensa Nacional, . - 30 p. ; 21 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Decreto
Cota: 6-9-33-87|BGUC
[424578]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da província da Guiné : Decreto n.º 45 372, de 22 de novembro de 1963. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, (Lisboa : Gráfica Imperial. - 42, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Decreto
Cota: 5-29-23-123|BGUC
[424587]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da província de Timor : Decreto n.º 45 378 de 22 de novembro de 1963. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, (Lisboa : Gráfica Imperial. - 39, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Timor-Leste | Decreto
Cota: 5-29-23-129|BGUC

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